A OSCARTUR, VIAGENS E TURISMO, LDA com sede na Rua do Sol Poente, 973-977, em Leça da Palmeira, pessoa colectiva 504 041 053 e com o RNAVT nº 2242 (Registo Nacional de Agências de Viagens) mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes, sendo recolhidos e processados automaticamente. A recolha de dados de identificação do utilizador poderá ser efetuada via email, telefone ou através de impressos e serão processados, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal. Toda a recolha de dados operará de acordo com as mais estritas regras de segurança e nenhuma entidade externa à empresa tem acesso ou pode consultar estes dados.
Todos os colaboradores estão abrangidos por um dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos dados, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo sendo-lhes exigida a correspondente responsabilidade.
O Tratamento dos Dados Pessoais é realizado no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais tudo nos termos do disposto nas Diretivas Europeias 95/46 e 2002/58, na Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro e/ou qualquer legislação que regule, adite ou substitua a “Regulação sobre Proteção de Dados Pessoais” (doravante referida como RPDP).
Quaisquer dados pessoais que os UTILIZADORES possam revelar à empresa, serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos sob o estrito cumprimento da RPDP.
A OSCARTUR, VIAGENS E TURISMO, LDA garante que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizacional necessárias para garantir a segurança dos dados de caráter pessoal visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais obtidos através de email, telefone ou através de impressos são incorporados em aplicação informática. O acesso à informação em arquivo por parte dos colaboradores somente é possível com a inserção de códigos de acesso ficando o registo documentado. A alteração a dados existentes nos arquivos é possível ficando um registo da data e do código de utilizador responsável pela alteração.
Os Dados Pessoais são tratados com o grau de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.
Garantimos ao titular dos dados o exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição legalmente previstos. Se o titular dos dados desejar exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição que a RPDP lhes concede, deverá remeter através dos nossos contactos.